Processo físico

MG/00018/1999

Veto total ao projeto de Lei n.379/97, que institui a inclusão do conteúdo história afro-brasileita nos currículos das escolas da rede estadual de ensino e da outras providências.

Entrada 18/02/1999
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Mensagem de Veto
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    18/02/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    18/02/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    19/02/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    19/02/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    19/02/1999

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA

    26/03/1999

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    12/04/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • MANTIDO O VETO COM 16 VOTOS NAO E 15 VOTOS SIM

    12/04/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • OFICIO EXPEDIDO N. N. 171/99

    15/04/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: PL/0379.6/1997

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    20/11/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    20/11/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    20/11/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    20/11/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    20/11/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    02/12/1997

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) LICIO M DA SILVEIRA

    12/12/1997

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) OLICES SANTINI - SOBRESTADO

    25/03/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO

    16/12/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO

    16/12/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    17/12/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VETO TOTAL ATRAVES DA MENSAGEM N. 0018/99

    18/02/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    24/03/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa