Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que viabilize a redução de ICMS dos vinhos e espumantes produzidos em Santa Catarina para promover uma concorrência justa com as bebidas produzidas em outros estados e no exterior.
| Entrada | 13/10/2021 |
|---|---|
| Autoria | Floriano |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Indicação |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Comunicação da Indicação na Ordem do Dia
14/10/2021
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/10/2021
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a resposta ao Autor via Processo SEI nº 21.0.000021012-6
03/11/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
03/11/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
04/11/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
04/11/2021
Coordenadoria de Documentação