Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o cumprimento da Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que "Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.
| Entrada | 28/09/2021 |
|---|---|
| Autoria | Marcius Machado |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Indicação |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Comunicação da Indicação na Ordem do Dia
29/09/2021
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
29/09/2021
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
29/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a resposta ao Autor via Processo SEI nº 21.0.000023902-7
23/11/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
24/11/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
24/11/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
24/11/2021
Coordenadoria de Documentação