Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a redução da alíquota do ICMS, cobrado na revenda do combustível gasolina, para 25%.
| Entrada | 14/09/2021 |
|---|---|
| Autoria | Marcius Machado |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Indicação |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Comunicação da Indicação na Ordem do Dia
15/09/2021
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/09/2021
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
15/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a resposta ao Autor via Processo SEI nº 21.0.000016886-3
23/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
06/10/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/10/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/10/2021
Coordenadoria de Documentação