Processo físico

IND/1873.0/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja incluído ao Programa SC MAIS CONFIANÇA, a "auto habilitação" para a indústria produtora de bens e serviços de informática ao beneficio previsto no RICMS/SC-01, para produtos que detenham a certificação de processo Produtivo Básico.

Entrada 31/08/2021
Autoria Milton Hobus
Procedência Legislativo
Tipo Indicação
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Comunicação da Indicação na Ordem do Dia

    01/09/2021

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    01/09/2021

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    01/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a resposta ao Autor via Processo SEI nº 21.0.000016710-7

    22/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    22/09/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    23/09/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    04/10/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    04/10/2021

    Coordenadoria de Documentação