Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado solicitando que equalize proporcionalmente a tributação da massa crua para a preparação do pão francês de acordo coma tributação efetiva do pão francês que é ítem constante da nova cesta básica catarinense disposta na Lei nº 17.737/19.
| Entrada | 02/07/2019 |
|---|---|
| Autoria | Neodi Saretta |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Indicação |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Comunicação da Indicação na Ordem do Dia
02/07/2019
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
02/07/2019
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
02/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
13/03/2024
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
13/03/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
13/03/2024
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
14/03/2024
Coordenadoria de Documentação