Processo físico
Dirigida ao Presidente da República e demais autoridades, solicitando medidas urgentes para a regularização da emissão e renovação do Registro Geral da Atividade Pesqueira e da carteira profissional para os pescadores de Santa Catarina, bem como a reativação do escritório do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Município de Itajaí/SC.
| Entrada | 23/08/2017 |
|---|---|
| Autoria | Cesar Valduga |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Indicação |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Comunicação da Indicação na Ordem do Dia
23/08/2017
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
23/08/2017
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
23/08/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
21/09/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
21/09/2017
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
21/09/2017
Coordenadoria de Documentação