Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que elaborem programa de incentivo fiscal aos principais fornecedores e consumidores de oxigênio de Santa Catarina que, comprovadamente, dediquem-se à doação de oxigênio e/ou readequação da sua produção, visando potencializar a disponibilidade do insumo no mercado interno e, consequentemente, o acesso e reserva do oxigênio hospitalar pelo Sistema Único de Saúde de Santa Catarina.
| Entrada | 25/03/2021 |
|---|---|
| Autoria | Milton Hobus |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Indicação |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Comunicação da Indicação na Ordem do Dia
25/03/2021
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
25/03/2021
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
26/03/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a resposta ao Autor por meio digital
25/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
26/05/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
26/05/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
26/05/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
26/05/2021
Coordenadoria de Documentação