Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que elaborem programa de incentivo fiscal aos principais fornecedores e consumidores de oxigênio de Santa Catarina que, comprovadamente, dediquem-se à doação de oxigênio e/ou readequação da sua produção, visando potencializar a disponibilidade do insumo no mercado interno e, consequentemente, o acesso e reserva do oxigênio hospitalar pelo Sistema Único de Saúde de Santa Catarina.