Processo físico

IND/0530.9/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a flexibilização da Portaria SES nº 244, derivada do Decreto Estadual nº 525, a fim de viabilizar o retorno das atividades das empresas do Ramo de alimentação, observando as recomendações da OMS e do Ministério da Saúde.

Entrada 22/04/2020
Autoria Laércio Schuster
Procedência Legislativo
Tipo Indicação
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Comunicação da Indicação na Ordem do Dia

    28/04/2020

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    28/04/2020

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    29/04/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a resposta ao Autor por meio digital

    05/08/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    05/08/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    05/08/2020

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    05/08/2020

    Coordenadoria de Documentação