Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado solicitando projeto que disponha sobre o desporto educacional no Sistema Estadual de Educação conforme preceitua o art. 87 da Lei Complementar n° 170/98, observado o disposto na legislação federal aplicável, especial,mente na Lei federal nº 9.615/98.
| Entrada | 12/07/2017 |
|---|---|
| Autoria | Antonio Aguiar |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Indicação |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Comunicação da Indicação na Ordem do Dia
13/07/2017
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
13/07/2017
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/07/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
24/08/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
24/08/2017
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
24/08/2017
Coordenadoria de Documentação