Processo físico

IND/0488.2/2009

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Fazenda, solicitando a realização de estudos sobre a redução da carga tributária que incide sobre o óleo diesel utilizado nos ônibus do transporte público de passageiros em Santa Catarina.

Entrada 15/07/2009
Autoria Décio Góes
Procedência Legislativo
Tipo Indicação
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Comunicação da Indicação na Ordem do Dia

    16/07/2009

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/07/2009

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    01/03/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    01/03/2011

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    01/03/2011

    Coordenadoria de Documentação