Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Saúde, solicitando a criação de cesta básica, isenta de ICMS, composta de produtos que não contenham glúten e que são utilizados pelos portadores de doença celíaca.
| Entrada | 15/02/2011 |
|---|---|
| Autoria | Jorge Teixeira |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Indicação |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Comunicação da Indicação na Ordem do Dia
15/02/2011
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/02/2011
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
15/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
25/05/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
25/05/2011
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
25/05/2011
Coordenadoria de Documentação