Processo físico

AB/0019.6/1991

DETERMINA A REALIZACAO DE CONSULTA PLEBISCITARIA. (ANEXACAO DAS LOCALIDADES DE BARRA DO ARROIO E ARROIO BONITO PERTEN- CENTES AO MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS AO MUNICIPIO DE ABDON BATISTA).

Entrada 24/10/1991
Autoria Comissão de Constituição e Justiça
Procedência Legislativo
Tipo Abaixo Assinado
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma tramitação.

Proposição relacionada: PR/0010.8/1992

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/12/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/12/2002

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    11/12/2002

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de Acordo com o Art.107 do Regimento Interno - RES.70/99

    16/01/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    16/01/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado

    17/06/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    17/06/2003

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    24/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/06/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/06/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/06/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/06/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Jorginho Mello

    24/06/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Jorginho Mello

    09/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    09/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    09/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Cumprida a Diligência

    31/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do relator Jorginho Mello

    31/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello CONTRÁRIO

    31/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    31/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação

    31/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    31/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/03/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    31/03/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    31/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    14/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    14/04/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    14/04/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    14/04/2004

    Coordenadoria de Documentação