Atividade Parlamentar

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IND/0649/2024

Dirigida ao Governador do Estado a inclusão da E.E.F Francisco de Paula Seára, localizada no Município de Itajaí, no Programa Estadual das Escolas Cívico-Militares.

Entrada
10/09/2024
Autor
Deputado Carlos Humberto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MSG/0661/2024

Mensagem do Senhor Governador do Estado solicitando licença para se afastar temporariamente do exercício de suas funções, a título particular, no período de 19 a 30 de setembro do corrente ano, sem ônus para o erário.

Entrada
10/09/2024
Autor
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0212/2024

Manifestando apelo ao Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística para que seja incluído no próximo censo demográfico o questionamento sobre a quantidade, tipo e raça de animais nos domicílios brasileiros.

Entrada
06/09/2024
Autor
Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

MOC/0211/2024

Manifestando apelo ao Ministro das Telecomunicações, Juscelino Filho, para que, junto à Agência Nacional de Telecomunicações viabilize a instalação de uma antena transmissora de telefonia móvel na comunidade de Lageadinho, localizada no Município de Monte Castelo.

Entrada
09/09/2024
Autor
Deputado Padre Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

MOC/0210/2024

Manifestando apelo ao Presidente da Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina, para que realize uma pesquisa em cada Município Catarinense em relação ao número de animais para controle populacional e aplicação de políticas públicas, bem como promova a abertura de chamada pública para cadastrar clínicas e castrabus, a exemplo do que fez a Associação dos Municípios da Região Serrana.

Entrada
06/09/2024
Autor
Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

MOC/0209/2024

Manifestando apelo ao Ministro da Educação para o deferimento do requerimento, encaminhado pelo Centro Universitário Unifacvest, que solicita a criação de 200 vagas para o Curso de Bacharelado em Medicina.

Entrada
06/09/2024
Autor
Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

MOC/0208/2024

Manifestando apelo ao Presidente do Senado Federal, ao Presidente da Câmara dos Deputados, ao Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, bem como ao Secretário Nacional do Consumidor, a urgente criação de mecanismos de combate à propaganda e publicidade enganosa, que induzem os consumidores a comprar um produto de determinada marca, com conteúdo diferente, que apresentam embalagens praticamente idênticas.

Entrada
06/09/2024
Autor
Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

MOC/0207/2024

Manifestando aplauso aos Bombeiros Militares Rafael Manoel José e Osmar Levi Sabino Júnior por ato de bravura.

Entrada
09/09/2024
Autor
Deputado Carlos Humberto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0206/2024

Manifestando aplauso a diversos Policiais Militares por ato de bravura.

Entrada
09/09/2024
Autor
Deputado Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Aguardando destinatário para correspondência

MOC/0205/2024

Manifestando aplauso aos Policiais Militares Augusto Chicora, Dionathan Santana e Austem Dias por ato de bravura.

Entrada
09/09/2024
Autor
Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado