Atividade Parlamentar

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Processo físico

RE/0073/1999

SOLICITA A CONTINUIDADE DA ADMINISTRACAO POR PARTE DA COHAB DOS CREDI- TOS ALIENADOS A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, PREVISTOS NO INSTRUMENTO CON- TRATUAL DE ATIVOS E OUTRAS AVENCAS DE 10.11.98.

Entrada
11/03/1999
Autoria
Lício Mauro da Silveira
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IN/0066/1999

SOLICITA A RETOMADA DAS OBRAS DA RODOVIA AYRTON SENNA, LIGANDO BAIRROS AO CENTRO DE FRAIBURGO.

Entrada
10/03/1999
Autoria
João Itamar da Silveira
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IN/0067/1999

SOLICITA REAVALIAÇÃO DO SISTEMA DE NUCLEAÇÃO DO ENSINO EM SANTA CATARINA.

Entrada
10/03/1999
Autoria
Nelson Goetten
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IN/0068/1999

SUGERE A INCLUSÃO DA MAÇÃ CATARINENSE NA MERENDA ESCOLAR DA REDE ESTADUAL.

Entrada
10/03/1999
Autoria
Sandro Tarzan
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PI/0013/1999

REF. INFORMAÇÃO SOBRE O IPESC.

Entrada
10/03/1999
Autoria
Ivan Ranzolin
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0059/1999

SOLICITA MANTENCA DA ESTRUTURA ORGANICA DO INSS A FIM DE QUE NAO SE EXTINGA O SERVICO SOCIAL NO AMBITO DA PREVIDENCIA SOCIAL DO INSS.

Entrada
10/03/1999
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0060/1999

SOLICITA QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTRO DA PREVIDENCIA SOCIAL A FIM DE MANTER A ESTRUTURA ORGANICA DO INSS PARA QUE NAO DE EXTINGA O SER- VICO SOCIAL NO AMBITO DA PREVIDENCIA SOCIAL.

Entrada
10/03/1999
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0061/1999

SOLICITA PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL A MANTENCA DA ESTRUTURA ORGANICA DO INSS A FIM DE QUE NAO SE EXTINGA O SERVICO SOCIAL NO AMBITO DA PREVIDENCIA SOCIAL.

Entrada
10/03/1999
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0062/1999

SOLICITA A CONSTRUCAO DE TREVO NA BR 101 JUNTO AO CENTER JAPONES.

Entrada
10/03/1999
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0064/1999

CONVIDANDO-OS PARA PARTICIPAREM DE AUDIENCIA PUBLICA NA COMISSAO DE EDUCACAO VISANDO SOLUCOES PARA A GRAVE CRISE QUE PASSA A UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA, EM DECORRENCIA DA REDACAO DO REPASSE DA VERBA MENSAL DESTINADA PELO GOVERNO DO ESTADO, CONFORME DETERMINA A CONSTITUICAO ESTADUAL E DAS RECENTES MEDIDAS DO CONSELHO UNIVERSITARIO - CONSUNI/UDESC.

Entrada
10/03/1999
Autoria
Ideli Salvatti
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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