Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 96.421 - 96.430 de 97.362

Processo físico

IN/0071/1999

SOLICITA EXPANSÃO DA REDE DE CANALIZAÇÃO DE GÁS NATURAL PARA OS MUNICÍPIOS DO PLANALTO NORTE CATARINENSE.

Entrada
15/03/1999
Autoria
Luiz Roberto Herbest
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0072/1999

SOLICITA ACESSO ASFÁLTICO NA SC-425, TRECHO QUE LIGA A BR-470 A MIRIM DOCE E TAIÓ.

Entrada
15/03/1999
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0073/1999

SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM PRONTO ATENDIMENTO OU UNIDADE SANITÁRIA MISTA PARA O MUNICÍPIO DE MIRIM DOCE.

Entrada
15/03/1999
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0074/1999

SOLICITA REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO RIBEIRÃO BARRA DA PALETA, NA SC-425.

Entrada
15/03/1999
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0075/1999

SOLICITA GINÁSIO ESPORTIVO NO C.E. CUSTÓDIO DE CAMPOS - XAXIM.

Entrada
15/03/1999
Autoria
Gelson Sorgato
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0076/1999

SOLICITA A REABERTURA DO POSTO DA EXATORIA ESTADUAL DO MUNÍCIPIO DE XAXIM.

Entrada
15/03/1999
Autoria
Gelson Sorgato
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0077/1999

SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA XAXIM E LAGEADO GRANDE.

Entrada
15/03/1999
Autoria
Gelson Sorgato
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0078/1999

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO ESPORTIVO E A CONCLUSÃO DO PRÉDIO DO C.E. GOMES CARNEIRO - XAXIM.

Entrada
15/03/1999
Autoria
Gelson Sorgato
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0071/1999

SOLICITA PROJETO TECNICO E CONSTRUCAO DE UMA PONTE NA LOCALIDADE DE PEDRINHAS, MUNICIPIO DE TUBARAO.

Entrada
15/03/1999
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0077/1999

SOLICITA PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE FISCALIZAR AS OBRAS DO GASODUTO BRASIL/BOLIVIA NO QUE DIZ RESPEITO A DEGRADACAO AMBIENTAL.

Entrada
15/03/1999
Autoria
Ivan Ranzolin
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada