Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 96.431 - 96.440 de 97.362

Processo físico

RE/0079/1999

SOLICITA URGENCIA NA NOMEACAO DOS ESPECIALISTAS EM ASSUNTOS EDUCACIO- NAIS CONCURSADOS EM 1988 E QUE AGUARDAM A REGULARIZACAO PARA O EXERCI- CIO DE SUAS FUNCOES.

Entrada
15/03/1999
Autoria
Ideli Salvatti
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0069/1999

SOLICITA REPARO NA RODOVIA SC-408, QUE LIGA BIGUAÇU A ANTÔNIO CARLOS.

Entrada
11/03/1999
Autoria
Sandro Tarzan
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0079/1999

SOLICITA QUITAÇÃO DE VALORES DE BOLSAS DE ESTUDO EM ATRASO - PROGRAMA MAGISTER, COORDENADO E MINISTRADO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL

Entrada
11/03/1999
Autoria
Adelor Vieira
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PI/0014/1999

REF. AS OBRAS DA SC-454 EM TREZE TÍLIAS E CATANDUVAS.

Entrada
11/03/1999
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0065/1999

APELA PARA CRIACAO DA 27A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO COM SEDE NO MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS.

Entrada
11/03/1999
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0066/1999

SOLICITA A CRIACAO DE LINHA DE CREDITO DE FINANCIAMENTO, ATRAVES DOS BANCOS OFICIAIS, AS PREFEITURAS MUNICIPAIS COM A FINALIDADE DE PROVE- LAS DE RECURSOS DESTINADOS A AQUISICAO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E CAMINHOES.

Entrada
11/03/1999
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0068/1999

SOLICITA SERVICOS PERIODICOS DE MANUTENCAO NAS VIAS DE ACESSO AO MUNI- CIPIO DE NOVA TRENTO.

Entrada
11/03/1999
Autoria
Volnei Morastoni
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0069/1999

SOLICITA AMENIZAR AS CONSEQUENCIAS ORIUNDAS DOS DISPOSITIVOS QUE INDI- RETAMENTE EXCLUIRAO OS AGRICULTORES DOS BENEFICIOS DE AUXILIO DOENCA, SALARIO MATERNIDADE E PENSAO POR MORTE.

Entrada
11/03/1999
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0070/1999

SOLICITA MELHORIAS NA BR 101, A PARTIR DO SETOR SUL DE FPOLIS.

Entrada
11/03/1999
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0072/1999

CUMPRIMENTA PELA POSSE NA PRESIDENCIA DA FEDERACAO DAS COOPERATIVAS DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DE SC - FECOERUSC.

Entrada
11/03/1999
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada