Atividade Parlamentar

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Processo físico

RE/0264/1999

SOLICITA INFORMACOES QUANTO A VIABILIDADE DA CESSAO ATRAVES DE COMODA- TO QUE POSSIBILITE O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DA REDE FERROVIARIA FEDE- RAL SEDIADA EM MAFRA.

Entrada
03/05/1999
Autoria
Luiz Roberto Herbest
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0265/1999

SOLICITA ESTUDOS TECNICOS PARA MELHORIAS NO TREVO QUE DA ACESSO AO MU- NICIPIO DE PERITIBA.

Entrada
03/05/1999
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0266/1999

SOLICITA RECOMPOSICAO DOS RECURSOS PRECEITUADOS NA LEI 8.742/93, PARA ATENDER AS CRIANCAS, IDOSOS, PORTADORES DE DEFICIENCIA, GESTANTES, NU- TRIZES E TODOS AQUELES CARENTES DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Entrada
03/05/1999
Autoria
Afonso Spaniol
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0267/1999

SOLICITA SEJA REALIZADA ATIVIDADE ESPECIAL PARA O LANCAMENTO DO MANUAL INFANTIL PARA EDUCACAO DE TRANSITO A REALIZAR-SE EM MAIO 1999.

Entrada
03/05/1999
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0268/1999

PARABENIZA PELA INSTALACAO DA CPI DO JUDICIARIO E DO SISTEMA FINANCEI- RO NACIONAL.

Entrada
03/05/1999
Autoria
Afonso Spaniol
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RE/0269/1999

CUMPRIMENTA FURB PELA PASSAGEM 35 ANOS FUNDACAO.

Entrada
03/05/1999
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0275/1999

CUMPRIMENTA PELOS 164 ANOS CORPORACAO DA PMSC.

Entrada
03/05/1999
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0276/1999

CUMPRIMENTA PELOS 164 ANOS CORPORACAO DA POLICIA MILITAR DE SC.

Entrada
03/05/1999
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RE/0277/1999

CUMPRIMENTA PELOS 164 ANOS DA CORPORACAO DA POLICIA MILITAR DE SC.

Entrada
03/05/1999
Autoria
Heitor Sché
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0278/1999

SOLICITA REGIME DE URGENCIA DO PL 009/99, QUE REVOGA DISPOSITIVO DA LEI N. 10.298/96.

Entrada
03/05/1999
Autoria
Heitor Sché
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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