Atividade Parlamentar

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Processo físico

IN/0235/1999

SOLICITA INCLUIR JARAGUÁ DO SUL NAS SESSÕES PÚBLICAS DE DEBATE SOBRE A CONCESSÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS A INICIATIVA PRIVADA.

Entrada
03/05/1999
Autoria
Adelor Vieira
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0236/1999

SOLICITA UNIDADES SANITÁRIAS NAS LOCALIDADES DE ITINGA E RAINHA - ARAQUARI.

Entrada
03/05/1999
Autoria
Adelor Vieira
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0237/1999

SUGERE A ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR NO ESTADO DE SC.

Entrada
03/05/1999
Autoria
Sandro Tarzan
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PI/0047/1999

REF. O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.

Entrada
03/05/1999
Autoria
Milton Sander
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0258/1999

SOLICITANDO A INCLUSAO NO PL QUE TRATA DA REFORMA DA PREVIDENCIA SO- CIAL, DE DISPOSITIVOS QUE FLEXIBILIZEM AS RELACOES DE EMPREGO NO MEIO RURAL.

Entrada
03/05/1999
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0259/1999

SOLICITA O NAO FECHAMENTO DA GERENCIA REGIONAL E PROCURADORIA DO INSS DE CRICIUMA.

Entrada
03/05/1999
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0260/1999

SOLICITA PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL PELO NAO FECHAMENTO DA GERENCIA REGIONAL DO INSS DE CRICIUMA.

Entrada
03/05/1999
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0261/1999

SOLICITA QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL PELO NAO FECHAMENTO DA GERENCIA REGIONAL E PROCURADORIA DO INSS EM CRICIUMA

Entrada
03/05/1999
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0262/1999

SOLICITA O DESARQUIVAMENTO DO PR 009/98, QUE DETERMINA A REALIZACAO DE PLEBISCITO NO DISTRITO DE SANTA LUCIA, MUNICIPIO DE PALMITOS.

Entrada
03/05/1999
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0263/1999

SOLICITA INFORMACOES REFERENTES A POLITICA ADOTADA PELA REDE FERROVIA- RIA FEDERAL S/A - SR5 QUE ABRANGE PARANA E SANTA CATARINA, QUANTO A DEMISSAO DE FUNCIONARIOS OCASIONADA PELA PRIVATIZACAO EM 1996.

Entrada
03/05/1999
Autoria
Luiz Roberto Herbest
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada