Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 96.081 - 96.090 de 97.414

Processo físico

RE/0274/1999

SOLICITA MOVIMENTO JUNTO AOS DEMAIS ESTADOS DA FEDERACAO VISANDO RES- TABELECER O INCENTIVO FISCAL AO SETOR PESQUEIRO.

Entrada
04/05/1999
Autoria
Volnei Morastoni
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0279/1999

PARABENIZA PELA ASCENSAO AO CARGO DE PRESIDENTE DA AGROLIMA, DE SANTA ROSA DE LIMA.

Entrada
04/05/1999
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0281/1999

CUMPRIMENTA PELOS FESTEJOS CENTENARIO CLUBE RECREATIVO, ESPORTIVO E CULTURAL CONCORDIA, DE BLUMENAU.

Entrada
04/05/1999
Autoria
Wilson Rogério Wan-Dall
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0282/1999

CUMPRIMENTA PELO RELEVANTE TRABALHO GESTAO PRESIDENCIA DO CLUBE DE DIRIGENTES LOJISTAS DE BLUMENAU.

Entrada
04/05/1999
Autoria
Wilson Rogério Wan-Dall
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0283/1999

CUMPRIMENTA NOVA DIRETORIA POSSE CAMARA DIRIGENTES LOJISTAS BLUMENAU.

Entrada
04/05/1999
Autoria
Wilson Rogério Wan-Dall
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0285/1999

CUMPRIMENTA ROTARY CLUBE TUBARAO LESTE PELOS 30 ANOS FUNDACAO.

Entrada
04/05/1999
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0286/1999

CUMPRIMENTA ANTONIO LUIZ DUARTE E PAULO DELFES PELA POSSE NO CARGO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DE CERRO NEGRO.

Entrada
04/05/1999
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0222/1999

SOLICITA O AUMENTO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR EM NOVA TRENTO.

Entrada
03/05/1999
Autoria
Adelor Vieira
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0223/1999

SOLICITA DUPLICAÇÃO ASFÁLTICA NA SC-444, TRECHO CRICIÚMA ATÉ A BR-101.

Entrada
03/05/1999
Autoria
Altair Guidi
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0224/1999

SOLICITA DUPLICAÇÃO ASFÁLTICA NA SC-444, TRECHO BR-101 A PRAIA DO RINCÃO.

Entrada
03/05/1999
Autoria
Altair Guidi
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada