Atividade Parlamentar

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RQS/1835/2025

Parabenizando Colégio São José pelos 130 anos.

Entrada
04/06/2025
Autoria
  • Deputado Pepê Collaço
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0527/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização da pavimentação asfáltica da Rodovia SC-283, no trecho compreendido entre os Municípios de Mondaí e Itapiranga.

Entrada
04/06/2025
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0526/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a disponibilização de recursos visando à construção de quadra poliesportiva anexa à Escola Municipal Paulo Henrique Pissaia, localizada no Município de Descanso.

Entrada
03/06/2025
Autoria
  • Deputado Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

RQS/1833/2025

Parabenizando Senhor Leonardo Gonçalves, profissional de jardinagem, localizado no Município de Joinville, pela notável participação no concurso nacional "O jardim mais bonito do Brasil".

Entrada
03/06/2025
Autoria
  • Deputado Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/1834/2025

Parabenizando a QUADROTEX pelos 45 anos de atuação profissional, dinâmica e socialmente responsável.

Entrada
03/06/2025
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0525/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a municipalização de trechos da Rodovia SC-412 em favor do Município de Ilhota.

Entrada
03/06/2025
Autoria
  • Deputado Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0199/2025

Manifestando ao Presidente do Senado Federal, ao Presidente da Câmara dos Deputados e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, contrariedade ao Decreto 12.466, de 2025, que altera o Decreto n.º 6.306, de 2007, regulamentando o Imposto Sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos, ou Valores Mobiliários.

Entrada
03/06/2025
Autoria
  • Deputado José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

PIC/0149/2025

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, informações acerca dos contratos n.º 065/2024 e n.º 050/2024, ambos vinculados à execução de serviços e obras direcionados às estruturas da Ponte Colombo Machado Salles e suas passarelas.

Entrada
03/06/2025
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0524/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de avaliação técnica das condições estruturais das tubulações metálicas que integram o sistema de drenagem pluvial na passarela sul da Ponte Colombo Machado Salles, localizada no Município de Florianópolis, bem como, havendo constatação de risco, a adoção das providências necessárias para a imediata remoção das referidas estruturas.

Entrada
03/06/2025
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0200/2025

Manifestando ao Presidente da Câmara dos Deputados, apoio a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo 214/2025, que susta, nos termos do art. 49,V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.466, de 2025.

Entrada
03/06/2025
Autoria
  • Deputado José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado