Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 95.671 - 95.680 de 97.424

Processo físico

IN/0353/1999

SOLICITA CREDENCIAMENTO DO HOSPITAL DE GARUVA, COMO TERCEIRO PRESTADOR DE SERVIÇOS DO SUS.

Entrada
29/06/1999
Autoria
Jaime Duarte
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0354/1999

SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DAS DÍVIDAS ORIUNDAS DAS OPERACÕES DE CRÉDITO DE CUSTEIO PARA MANUTENÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTO- RES RURAIS. (CRÉDITO DE EMERGÊNCIA)

Entrada
29/06/1999
Autoria
Gelson Sorgato
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MO/0015/1999

APOIA A MANUTENÇÃO DO BESC COMO ENTIDADE FINANCEIRA PÚBLICA ESTADUAL.

Entrada
29/06/1999
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MO/0016/1999

SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PAGAMENTO DAS DÍVIDAS ORIUNDAS DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO DE CUSTEIO PARA MANUTENÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS.

Entrada
29/06/1999
Autoria
Gelson Sorgato
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PI/0090/1999

REF. A MATÉRIA DE TOLERÂNCIA ZERO E SOLUÇÃO PARA REDUZIR A VIOLÊNCIA.

Entrada
29/06/1999
Autoria
Ideli Salvatti
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PI/0091/1999

REF. A METODOLOGIA APLICADA PELA SECRETARIA DA FAZENDA PARA APURAR O VALOR DA SONEGAÇÃO.

Entrada
29/06/1999
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PI/0092/1999

REF. DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS PARA REFORMA AGRARIA MONDAÍ, DESCANSO E ITAPIRANGA.

Entrada
29/06/1999
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PI/0093/1999

REF. VALORES PAGOS AS EMPRESAS ENGEBRAS E PERKONS ELETRÔNICOS LTDA, OPERADORAS DE RADARES E LOMBADAS.

Entrada
29/06/1999
Autoria
Ronaldo Benedet
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0516/1999

SOLICITA SEJAM INTENSIFICADAS AS POLITICAS DE ASSISTENCIA AO IDOSO, EM ESPECIAL NA AREA DA SAUDE.

Entrada
29/06/1999
Autoria
Jaime Mantelli
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0517/1999

SOLICITA VIABILIZACAO DE ESTUDOS QUE PERMITAM REDIMENSIONAR A ESTRUTU- RA ORGANIZACIONAL QUE VEM SENDO IMPLEMENTADA PELO INSS, NO SENTIDO DE QUE OS MUNICIPIOS DE TUBARAO E CRICIUMA, NA REGIAO SUL DE SANTA CATA- RINA SEJAM BENEFICIADAS COM A IMPLANTACAO DA GERENCIA REGIONAL, BEM COMO O MUNICIPIO DE BRACO DO NORTE, NA MESMA REGIAO, COM UMA AGENCIA.

Entrada
29/06/1999
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada