Atividade Parlamentar

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Processo físico

RE/0558/1999

PARABENIZA COMUNIDADE DE JOINVILLE PELO ANIVERSARIO DE INAUGURACAO DO CENTREVENTOS CAU HANSEN.

Entrada
02/08/1999
Autoria
João Rosa
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0560/1999

APRESENTA PARABENIZACOES PELA HONROSA PARTICIPACAO DO ENGENHEIRO AGRO- NOMO LEANDRO DO PRADO WILDER - PESQUISADOR/CHAPECO, NO WORKSHOP INTER- NACIONAL EXPLORING THE POTENTIAL OF INTEGRATED CROP ACESS TO FOOD BY SMALLHOLDERS IN THE TROPICA:COVER AGRICULTURE AS NA EXAMPLE, REPRESEN- TANDE ESTE ESTADO, PROMOVIDO PELA FUNDACAO ROCKEFELLER.

Entrada
02/08/1999
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PI/0095/1999

REF. VEÍCULOS AUTOMOTORES LICENCIADOS EM RIO DO SUL.

Entrada
30/07/1999
Autoria
Ronaldo Benedet
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0491/1999

ENCARECE PARA QUE O FORUM PARLAMENTAR CATARINENSE APRESENTE EMENDA AO PROJETO DE LEI DE ORIGEM DO EXECUTIVO, QUE PROIBE A VENDA DE ARMA DE FOGO E MUNICAO EM TODO O TERRITORIO NACIONAL NO SENTIDO DE PERMITIR A LICENCA PARA O PORTE DE ARMA DE USO DESPORTIVO.

Entrada
16/07/1999
Autoria
Wilson Rogério Wan-Dall
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0355/1999

SOLICITA A DISPOSIÇÃO DE ADOLESCENTES INFRATORES, DE SÃO JOSÉ.

Entrada
30/06/1999
Autoria
João Rosa
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0356/1999

SOLICITA UM CENTRO EDUCACIONAL PARA ADOLESCENTES INFRATORES EM JOINVILLE.

Entrada
30/06/1999
Autoria
João Rosa
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0357/1999

SOLICITA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA PARA QUE O PRODUTO RECICLAVEL DA ATIVIDADE PÚBLICA, SEJA ENCAMINHADO AOS CENTROS EDUCACIONAIS DE MENORES ADOLESCENTES E INFRATORES, E NOS MUNICÍPIOS ONDE NÃO EXISTEM ESSES CENTROS SEJAM REMETIDOS PARA ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS.

Entrada
30/06/1999
Autoria
João Rosa
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0358/1999

SOLICITA A CRIAÇÃO DE CENTRO DE DESINTOXICAÇÃO DE DEPENDENTE QUÍMICO NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

Entrada
30/06/1999
Autoria
João Rosa
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0359/1999

SOLICITA A CRIAÇÃO DE CENTRO DE DESINTOXICAÇÃO DE DEPENDENTE QUÍMICO NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE.

Entrada
30/06/1999
Autoria
João Rosa
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0360/1999

SOLICITA QUE A NOTIFICACAO DAS MULTAS REALIZADAS POR SENSORES SEJAM ACOMPANHADAS DAS RESPECTIVAS FOTOS.

Entrada
30/06/1999
Autoria
João Rosa
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada