Atividade Parlamentar

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Processo físico

RE/0576/1999

SOLICITA O RECAPEAMENTO DA BR 282, TRECHO ENTRE XANXERE E O TREVO DE IRANI.

Entrada
05/08/1999
Autoria
Gelson Sorgato
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0364/1999

SOLICITA A PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO DO BENEFÍCIO ORIUNDO DA LEI 10.719/98 - DI- REITO A INDENIZACAO AS PESSOAS DETIDAS SOB A ACUSAÇÃO DE TEREM PARTICIPADO DE ATIVIDADES POLÍTICAS.

Entrada
03/08/1999
Autoria
Gelson Sorgato
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0365/1999

SOLICITA MEDIDAS PARA A REALIZAÇÃO DE AUTO VISTORIA, MEDIANTE OPÇÃO DO USUÁRIO, AO DESPACHANTE DE TRÂNSITO, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 21/DETRAN/98.

Entrada
03/08/1999
Autoria
Gelson Sorgato
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0366/1999

SOLICITA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS CONCEDIDO AOS ABATEDOUROS DE SUÍNOS DE SC.

Entrada
03/08/1999
Autoria
Gelson Sorgato
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0367/1999

SOLICITA PROGRAMA DE INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE ABATEDOUROS E LATICÍNIOS COMUNITÁRIOS NO ESTADO.

Entrada
03/08/1999
Autoria
Nelson Goetten
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0368/1999

SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM PLUVIAL DA RUA AMBRÓSIO LOSI, EM LAURENTINO.

Entrada
03/08/1999
Autoria
Heitor Sché
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0369/1999

SOLICITA REDE DE ESGOTO PLUVIAL NA AV. COLOMBO MACHADO SALLES, EM LAURENTINO.

Entrada
03/08/1999
Autoria
Heitor Sché
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0370/1999

SOLICITA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO DO BAIRRO TIRADENTES, EM LAURENTINO.

Entrada
03/08/1999
Autoria
Heitor Sché
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0371/1999

SOLICITA VISTORIAS PREVENTIVAS PERIÓDICAS DE MANUTENÇÃO EM EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DE SC.

Entrada
03/08/1999
Autoria
João Rosa
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0372/1999

SOLICITA EQUIPAR A UTI NEO-NATAL DA MATERNIDADE DARCY VARGAS DE JOINVILLE.

Entrada
03/08/1999
Autoria
João Rosa
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada