Atividade Parlamentar

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Processo físico

RE/0518/1999

SOLICITA IMPLANTACAO DE AGENCIA DO BESC EM JOINVILLE, NO BAIRRO NOVA BRASILIA.

Entrada
29/06/1999
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0519/1999

SUGERE QUE AGILIZEM O PROCESSO DE REGULAMENTACAO DO ART. 68 DA LEI N. 8.069/90 (ECA)., QUE TRATA DO TRABALHO EDUCATIVO.

Entrada
29/06/1999
Autoria
Ronaldo Benedet
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0520/1999

SOLICITA MELHORAMENTO DO TREVO DE ACESSO AO MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS/ BR 470, PROXIMO A INDUSTRIA ZORTEA.

Entrada
29/06/1999
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0522/1999

SOLICITA O REINICIO DAS OBRAS DE REFORMA DO FORUM DA COMARCA DE SANTA CECILIA.

Entrada
29/06/1999
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0523/1999

SOLICITA O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO RESOLUCAO 11/98, QUE TRATA DA EMANCIPACAO DO DISTRITO DE BATEIAS A SER DESMEMBRADO DE CAMPO ALEGRE.

Entrada
29/06/1999
Autoria
Ivan Ranzolin
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0524/1999

SOLICITA CONSTRUCAO DE TUNEL NA ALTURA DO KM 54 DA BR 101 - JOINVILLE.

Entrada
29/06/1999
Autoria
Adelor Vieira
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0526/1999

CUMPRIMENTA BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE SC PELO DIA DO BOMBEIRO.

Entrada
29/06/1999
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0528/1999

SOLICITA INSTALACAO DE REDE TELEFONICA NO LOTEAMENTO MOSCOU, BAIRRO DA CIDADE MINEIRA VELHA, EM CRICIUMA.

Entrada
29/06/1999
Autoria
Altair Guidi
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0530/1999

CUMPRIMENTA PELA SOLENIDADE DO LANCAMENTO DA PEDRA FUNDAMENTAL DA COMBENTU DE TUBARAO.

Entrada
29/06/1999
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0531/1999

CUMPRIMENTA TITULARES E ASSESSORES DO DIAP E CONSULTORIA JURIDICA DA SECRETARIA DA JUSTICA QUE PEDIRAM EXONERACAO, NOMINADOS NESSE REQUERI- MENTO, PELA COMPETENCIA E SERIEDADE COM QUE DESEMPENHARAM SUAS FUNCOES

Entrada
29/06/1999
Autoria
Jaime Duarte
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada