Atividade Parlamentar

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Processo físico

IN/0452/1999

SOLICITA APOIO INSTITUCIONAL E FINANCEIRO AO CENTRO PALEONTOLÓGICO DE MAFRA.

Entrada
14/09/1999
Autoria
Luiz Roberto Herbest
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0453/1999

SOLICITA A RECUPERACAO DA SC-422, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE TAIÓ E SALETE.

Entrada
14/09/1999
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PI/0116/1999

REF. A ANISTIA DE JUROS E OUTROS ENCARGOS AOS CONTRIBUINTES INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA.

Entrada
14/09/1999
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0650/1999

CONVOCANDO PARA DEBATER NA COMISSAO DE SAUDE E MEIO AMBIENTE SOBRE O PROJETO DE LEI 237/99, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL EM FAVOR DO IPESC; IMPLANTACAO DO PLAM E O CONVENIO ENTRE O IPESC E A UNIMED.

Entrada
14/09/1999
Autoria
Volnei Morastoni
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0652/1999

SOLICITA IMPLANTACAO DE ROTULA NA BR-282, NO TREVO DE ACESSO A LOCALI- DADE DE LIMEIRA, MUNICIPIO DE XAXIM.

Entrada
14/09/1999
Autoria
Gelson Sorgato
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0653/1999

SOLICITA MEDIDAS PARA MAIOR SEGURANCA AOS USUARIOS DO TRECHO DA BR-282 ENTRE OS MUNICIPIOS DE CAMPOS NOVOS E SAO MIGUEL DO OESTE.

Entrada
14/09/1999
Autoria
Gelson Sorgato
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0654/1999

APELA PARA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS OBJETIVANDO A TRANSFORMACAO DO POSTO DE SERVICOS BANCARIOS QUE O BANCO DO BRASIL MANTEM EM RIO DA ANTA, MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA, EM AGENCIA.

Entrada
14/09/1999
Autoria
Luiz Roberto Herbest
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0656/1999

SOLICITA PAVIMENTACAO ASFALTICA DA RODOVIA QUE LIGA A SC 445, NO MUNI- CIPIO DE SIDEROPOLIS, PASSANDO POR SANTA LUZIA, SAO MARTINHO, O MUNI- CIPIO DE NOVA VENEZA ATE A LOCALIDADE DE SAO PEDRO, NO MUNICIPIO DE SIDEROPOLIS, ONDE SERA CONSTRUIDA A BARRAGEM DO RIO SAO BENTO.

Entrada
14/09/1999
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0657/1999

SOLICITA A PAVIMENTACAO ASFALTICA DA RODOVIA QUE LIGA SIDEROPOLIS AS LOCALIDADES DE JORDAO BAIXO, JORDAO MEDIO, JORDAO ALTO E SAO PEDRO ON- DE SERA CONSTRUIDA A BARRAGEM DO RIO SAO BENTO.

Entrada
14/09/1999
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0658/1999

SOLICITA IMPLANTACAO DE POSTOS TELEFONICOS NAS LOCALIDADES DE PRATINHA E LAGEADO DOS GREIN, MUNICIPIO DE PAPANDUVA.

Entrada
14/09/1999
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada