Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 95.431 - 95.440 de 97.429

Processo físico

RE/0659/1999

SOLICITA QUE REJEITE O PROJETO DE LEI QUE PREVE O AFASTAMENTO DOS ATUAIS PREFEITOS QUE SE CANDIDATAREM A REELEICAO.

Entrada
14/09/1999
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RE/0660/1999

SOLICITA A CONSTRUCAO DE PASSARELAS JUNTO A BR 116, NOS PERIMETROS URBANOS DOS MUNICIPIOS DE SAO CRISTOVAO DO SUL, PONTE ALTA DO NORTE, PONTE ALTA, MONTE CASTELO E SANTA CECILIA.

Entrada
14/09/1999
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RE/0661/1999

SOLICITA PASSARELAS JUNTO A BR-116, NOS PERÍMETROS URBANOS DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL, PONTE ALTA DO NORTE, PONTE ALTA, MONTE CASTELO E SANTA CECÍLIA.

Entrada
14/09/1999
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RE/0662/1999

SOLICITA PRORROGACAO DE 60 DIAS DO PERIODO DE FUNCIONAMENTO DA COMIS- SAO PARLAMENTAR EXTERNA - RESOLUCAO 16/99 (BR-282).

Entrada
14/09/1999
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RE/0664/1999

SOLICITA LIBERACAO DE LINHAS DE CREDITO PARA O CUSTO DA SAFRA AGRICOLA O MAIS RAPIDO POSSIVEL.

Entrada
14/09/1999
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RE/0665/1999

SOLICITA ACOES NO SENTIDO DE QUE NAO MAIS SE ADICIONE ACUCAR NA ERVA MATE.

Entrada
14/09/1999
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RE/0666/1999

SOLICITA PROVIDENCIAS JUNTO AOS MINISTROS DA SAUDE E DA AGRICULTURA NO SENTIDO DE QUE NAO MAIS SE ADICIONE ACUCAR NA ERVA MATE.

Entrada
14/09/1999
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RE/0667/1999

SOLICITA MEDIDAS NA RESTAURACAO DA BR-282, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICIPIOS DE PINHALZINHO A SAO MIGUEL DO OESTE.

Entrada
14/09/1999
Autoria
Gelson Sorgato
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RE/0668/1999

SOLICITA BUSCAR MEIOS DE ATENUAR OS CUSTOS DOS EXAMES INDISPENSAVEIS NA CONTRATACAO DE PESSOAL.

Entrada
14/09/1999
Autoria
João Rosa
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RE/0670/1999

SOLICITA INFORMACOES COM RELACAO AO PROJETO DE RECAPEAMENTO DA BR 153 E CONCLUSAO DO TREVO QUE DA ACESSO AO MUNICIPIO DE CONCORDIA.

Entrada
14/09/1999
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver