Atividade Parlamentar

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Processo físico

RE/0731/1999

SOLICITA A INSTALACAO DE UMA CAIXA COLETORA NO TERRENO DA IGREJA EVAN- GELICA ASSEMBLEIA DE DEUS, A RUA VERGILIO VARZEA N. 3010 - SACO GRANDE EM FPOLIS.

Entrada
06/10/1999
Autoria
Adelor Vieira
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0736/1999

SOLICITA ESFORCOS NO SENTIDO DE REGULARIZAR A ENTREGA DAS CESTAS DE ALIMENTOS DO PROGRAMA COMUNIDADE SOLIDARIA PARA O MUNICIPIO DE QUILOM- BO.

Entrada
06/10/1999
Autoria
Adelor Vieira
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RE/0738/1999

SOLICITA A PRORROGACAO DO PRAZO DE RECADASTRAMENTO DOS PROPRIETARIOS RURAIS ATE 31 DE OUTUBRO/99.

Entrada
06/10/1999
Autoria
Afonso Spaniol
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0741/1999

SOLICITA ESPECIAL ATENCAO AO OBJETO DA MEDIDA PROVISORIA N. 1858-8, QUE VISA ALTERAR PROFUNDAMENTE A RELACAO DAS COOPERATIVAS FRENTE A PRESTACAO TRIBUTARIA, ESPECIALMENTE AO COFINS.

Entrada
06/10/1999
Autoria
Gelson Sorgato
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RE/0742/1999

SOLICITA SEJA REGULARIZADA A ENTREGA DE CESTAS DE ALIMENTOS ORIUNDOS DO PROGRAMA COMUNIDADE SOLIDARIA NOS MUNICIPIOS DE SANTA CATARINA, ES- PECIALMENTE NO MUNICIPIO DE QUILOMBO.

Entrada
06/10/1999
Autoria
Gelson Sorgato
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RE/0743/1999

SOLICITA SEJA REGULARIZADA A DISTRIBUICAO DE CESTAS BASICAS DO PROGRA- MA COMUNIDADE SOLIDARIA AOS MUNICIPIOS CATARINENSES, ESPECIALMENTE AO MUNICIPIO DE QUILOMBO.

Entrada
06/10/1999
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0744/1999

SOLICITA A PRESERVACAO DA CONTINUIDADE DO SISTEMA COOPERATIVO, TENDO EM VISTA A MEDIDA PROVISORIA N. 1858-8, QUE ALTERA A RELACAO DAS COO- PERATIVAS FRENTE A PRETENSAO TRIBUTARIA, ESPECIALMENTE O COFINS.

Entrada
06/10/1999
Autoria
Afonso Spaniol
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RE/0745/1999

SOLICITA REGULARIZADA A ENTREGA DE CESTAS DE ALIMENTOS DO PROGRAMA CO- MUNIDADE SOLIDARIA NO MUNICIPIOS DE SANTA CATARINA.

Entrada
06/10/1999
Autoria
Afonso Spaniol
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RE/0755/1999

SOLICITA REALIZACAO DE SESSAO ESPECIAL PARA DELIBERACAO DO PROJETO QUE DETERMINA TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO A MICROEMPRESAS E A EMPRESAS DE PEQUENO PORTE RELATIVO AO PAGAMENTO DO ICMS, O SIMPLES DE SANTA CATARINA.

Entrada
06/10/1999
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0756/1999

SOLICITA A IMEDIATA NOMEACAO DOS ESPECIALISTAS EM ASSUNTOS EDUCACIO- NAIS APROVADOS NO CONCURSO REALIZADO EM 1998.

Entrada
06/10/1999
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver