Atividade Parlamentar

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Processo físico

RE/0788/1999

SOLICITA O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 16/99.

Entrada
13/10/1999
Autoria
Heitor Sché
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0789/1999

PARABENIZA PROFESSORES QUE ATUAM NOS COLEGIOS DAS COORDENADORIAS DE EDUCACAO PELA PASSAGEM DO DIA DO PROFESSOR.

Entrada
13/10/1999
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IN/0484/1999

SOLICITA A NOMEAÇÃO IMEDIATA DOS ESPECIALISTAS EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS APROVADOS NO CONCURSO DE 1998.

Entrada
06/10/1999
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0708/1999

SOLICITA INSTALACAO DE TELEFONES CONVENCIONAIS NO DISTRITO DE HERCILIO LUZ, MUNICIPIO DE ARARANGUA.

Entrada
06/10/1999
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0720/1999

SOLICITA A MANUTENCAO DO PROGRAMA ESPECIAL DE TREINAMENTO (PET) DA FUNDACAO COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR (CAPES), CUJA EXPRESSIVIDADE ESTA DEMONSTRADA NOS MAIS DE 3.500 BOLSIS TAS EM TODO O BRASIL.

Entrada
06/10/1999
Autoria
Ideli Salvatti
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0721/1999

SOLICITA INCLUIR O TEMA "ENSINO MEDIO E ENSINO PROFISSIONALIZANTE, PO- LITICA E ACOES DESENVOLVIDAS PELO GOVERNO DO ESTADO" ENTRE OS ASSUNTOS A SEREM ABORDADOS CONFORME CONVOCACAO FEITA ATRAVES DO REQUERIMENTO N. 631/99.

Entrada
06/10/1999
Autoria
Ideli Salvatti
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0727/1999

SOLICITA APOIO A CONTINUIDADE DO SISTEMA COOPERATIVO BRASILEIRO, RESTA BELECENDO O ADQUADO TRATAMENTO DADO AO "ATO COOPERATIVO" PREVISTO NA CF/88, LEI 5.764/71. (MP 1858-8)

Entrada
06/10/1999
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0728/1999

SOLICITA APOIO EM FAVOR DA IMPLANTACAO DE UMA REDE DE ENERGIA ELETRICA NA COMUNIDADE DE RAMO VERDE, COSTA DO RIO CANOAS, MUNICIPIO DE BRUNO- POLIS.

Entrada
06/10/1999
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0729/1999

SOLICITA RECUPERACAO DA ESTRADA QUE LIGA TAIO A RIO DO CAMPO.

Entrada
06/10/1999
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0730/1999

SOLICITA MEDIDAS PARA AMPLIACAO DA REDE TELEFONICA NO MUNICIPIO DE XAXIM.

Entrada
06/10/1999
Autoria
Gelson Sorgato
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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