Atividade Parlamentar

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Processo físico

PI/0127/1999

REF. VALOR QUE O ESTADO TEM A RECEBER DO GOVERNO FEDERAL CONFORME A LEI HAULLY.

Entrada
18/10/1999
Autoria
Ideli Salvatti
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PI/0128/1999

REF. DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS AOS MUNICÍPIOS PREVISTOS NO ART. 9. DA LEI N. 10.724/98 - IMPLANTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - LEI FEDERAL 9.424/96.

Entrada
18/10/1999
Autoria
Ideli Salvatti
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PI/0129/1999

REF. NOMEAÇÃO DE CLEIDY GONÇALVES DE CASTRO, NA 19ª CRE.

Entrada
18/10/1999
Autoria
Ideli Salvatti
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PI/0130/1999

REF. A AUSÊNCIA ESPECÍFICA DE ICMS NAS CONTAS DE ÁGUA DA CASAN.

Entrada
18/10/1999
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PI/0131/1999

REF. APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 79/94 - FUNDO PENITENCIÁRIO NACIONAL.

Entrada
18/10/1999
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PI/0132/1999

REF. A FEDERALIZAÇÃO DO DÉBITO DO IPESC.

Entrada
18/10/1999
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PI/0133/1999

REF. CARGOS COMISSIONADOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.

Entrada
18/10/1999
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PI/0134/1999

REF. OPERACIONALIZAÇÃO DO BANCO DA TERRA EM SC.

Entrada
18/10/1999
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0483/1999

MANIFESTA PREOCUPACAO COM A SITUACAO DOS ESPECIALISTAS EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS DO NOSSO ESTADO.

Entrada
18/10/1999
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0775/1999

CONVOCA O SECRETARIO DA ADMINISTRACAO E CONVIDA O PRESIDENTE DO IPESC PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE AS NEGOCIACOES PARA A FEDERALIZA- CAO DA DIVIDA DO ESTADO PARA COM O IPESC.

Entrada
18/10/1999
Autoria
Ronaldo Benedet
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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