Atividade Parlamentar

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Processo físico

MO/0034/1999

SOLICITA RECURSOS PARA A BR-282.

Entrada
18/10/1999
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MO/0035/1999

SOLICITA A CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DA BR-282.

Entrada
18/10/1999
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MO/0037/1999

SOLICITA MEDIDAS PARA FACILITAR A ADESÃO E O FUNCIONAMENTO DO PRONAF.

Entrada
18/10/1999
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MO/0038/1999

PARABENIZA AS DIRETORIAS DOS SINDICATOS DE JOINVILLE PELA CRIAÇÃO DA CÂMARA DE CONCILIAÇÃO TRABALHISTA PARITÁRIA.

Entrada
18/10/1999
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PI/0000/1999

REF. LEI COMPLEMENTAR QUE CRIA O FUNDO PENITENCIÁRIO NACIONAL - FUNPEN.

Entrada
18/10/1999
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PI/0122/1999

REF. A DÍVIDA DA PREFEITURA DE CRICIÚMA JUNTO A CASAN, NOS ÚLTIMOS 25 ANOS.

Entrada
18/10/1999
Autoria
Altair Guidi
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PI/0123/1999

REF. DÍVIDA DA PREFEITURA DE CRICIÚMA JUNTO A CELESC NOS ULTIMOS 25 ANOS.

Entrada
18/10/1999
Autoria
Altair Guidi
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PI/0124/1999

REF. DÍVIDA JUNTO AO BADESC CONTRAÍDAS PELA PREFEITURA DE CRICIÚMA E PELA CODEPLA.

Entrada
18/10/1999
Autoria
Altair Guidi
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PI/0125/1999

REF. CRITÉRIO ADOTADO PELA EPAGRI E CIDASC NA CEDÊNCIA DE MÁQUINAS AOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DA AMESC.

Entrada
18/10/1999
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PI/0126/1999

REF. A CONCLUSÃO DA DUPLICAÇÃO DA SC-401.

Entrada
18/10/1999
Autoria
Ideli Salvatti
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada