Atividade Parlamentar

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Processo físico

IN/0471/1999

SOLICITA ALTERAR A BASE DE CÁLCULO DE DISTRIBUIÇÃO DO ICMS OBJETIVANDO UMA REDISTRIBUIÇÃO AOS MUNICÍPIOS COM MAIOR DENSIDADE DE MORADORES NA ÁREA RURAL.

Entrada
18/10/1999
Autoria
Luiz Roberto Herbest
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0472/1999

SOLICITA UMA UNIDADE REGIONAL DO CEPON EM TUBARÃO.

Entrada
18/10/1999
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0473/1999

SOLICITA MELHORIAS NOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL, TÍTULOS E DOCUMENTOS.

Entrada
18/10/1999
Autoria
João Rosa
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0474/1999

SOLICITA A CONCESSÃO DE UM PISO NACIONAL DE SALÁRIO AOS EXCEPCIONAIS INCAPAZES PARA O TRABALHO.

Entrada
18/10/1999
Autoria
Afonso Spaniol
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0475/1999

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO PRESÍDIO REGIONAL DE RIO DO SUL.

Entrada
18/10/1999
Autoria
Heitor Sché
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0476/1999

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE RÓTULA NA BR-280, ACESSO A BELA VISTA DO TOLDO.

Entrada
18/10/1999
Autoria
Luiz Roberto Herbest
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0477/1999

SOLICITA MEDIDAS PARA IMPLANTAÇÃO DO SEGURO AGRÍCOLA NO ESTADO.

Entrada
18/10/1999
Autoria
Gelson Sorgato
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0478/1999

SOLICITA A MANUTENÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO DO BESC DE MIRIM DOCE.

Entrada
18/10/1999
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0479/1999

SOLICITA INCLUIR NO ORÇAMENTO DO ESTADO O ASFALTAMENTO DO ACESSO A ALTO BELA VISTA ATRAVÉS DA SC-461.

Entrada
18/10/1999
Autoria
Adelor Vieira
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0480/1999

SOLICITA A INCLUSÃO NO ORÇAMENTO DO ESTADO/2000, O ASFALTAMENTO DO ACESSO DA SC-461 AO MUNICÍPIO DE ALTO BELA VISTA.

Entrada
18/10/1999
Autoria
Heitor Sché
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada