Atividade Parlamentar

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Processo físico

PI/0046/2000

REF.DECISÃO LIMINAR DO STF QUE CONSIDEROU INCONSTITUCIONAL A EXIGÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO IPESC.

Entrada
14/06/2000
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PI/0047/2000

REF. BALANÇOS FINANCEIROS DE 1998 E 1999.

Entrada
14/06/2000
Autoria
Ideli Salvatti
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PI/0048/2000

REF. COMPANHIAS E PELOTÕES DE POLÍCIAIS POR MUNICÍPIOS.

Entrada
14/06/2000
Autoria
Adelor Vieira
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RE/0326/2000

PARABENIZA PELA FESTA DE SANTO ANTONIO DE PADUA.

Entrada
14/06/2000
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0327/2000

PARABENIZA PELA FESTA DE SANTO ANTONIO DOS ANJOS.

Entrada
14/06/2000
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RE/0328/2000

CONSTITUIR COMISSAO ESPECIAL EXTERNA.

Entrada
14/06/2000
Autoria
Ronaldo Benedet
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IN/0159/2000

SOLICITA UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO ITINGA, MUNICÍPIO DE JOINVILLE.

Entrada
13/06/2000
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IN/0160/2000

SOLICITA A FIRMAÇÃO DE UM PROTOCOLO DE INTENSÕES QUE COMPROMETA O ESTADO A APLICAR O PERCENTUAL A ELE RESERVADO PELAS LEIS 7.990/90 E 8.001/90 DECORRENTES DA COMPENSAÇÃO PELA UTILIZACAO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA FINS DE ENERGIA ELÉTRICA EM OBRAS NOS MUNICÍPIOS CUJOS TERRITÓRIOS SE LOCALIZAREM INSTALAÇÕES DESTINADAS A PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, OU QUE TENHAM ÁREAS INVADIDAS POR ÁGUAS DOS RESPECTIVOS RESERVATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE NOS ABRANGIDOS PELA USINA HIDRELÉTRICA DE ITÁ.

Entrada
13/06/2000
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MO/0039/2000

SOLICITA PONTE NA ESTRADA DO SUL QUE LIGA JOINVILLE E GUARAMIRM.

Entrada
13/06/2000
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MO/0040/2000

SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO IN TOTUM DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTIMENTOS DOS RECURSOS HUMANOS.

Entrada
13/06/2000
Autoria
Ronaldo Benedet
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver