Atividade Parlamentar

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Processo físico

RE/0338/2000

PARABENIZA AS LIDERANCAS E OS MEMBROS DA IGREJA ADVENTISTA NO BRASIL, PELOS 150 DE FUNDACAO.

Entrada
20/06/2000
Autoria
Adelor Vieira
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0339/2000

SOLICITA PARA QUE CONDUZA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NA VAGA PRESTES A OCORRER EM VIRTUDE DA APOSENTADORIA DO MINISTRO LUIZ OCTAVIO GALOT- TI, O JURISTA CATARINENSE DR. HELIO DE MELO MOSIMANN.

Entrada
20/06/2000
Autoria
Ciro Roza
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0340/2000

CUMPRIMENTA PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO CATARINENSE DE FUTEBOL/2000.

Entrada
20/06/2000
Autoria
Jaime Duarte
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0341/2000

ENVIA VOTOS PESAR PELO FALECIMENTO DE CARLOS ESTEVAO MACHADO.

Entrada
20/06/2000
Autoria
Heitor Sché
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0342/2000

PARABENIZA MUNICIPES DE SANTA CECILIA PELO ANIVERSARIO DO MUNICIPIO.

Entrada
20/06/2000
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IN/0171/2000

SOLICITA O ENVIO DE PL INSTITUINDO O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AGROIN- DUSTRIAL CATARINENSE - PRODEC AGROINDUSTRIAL, ESPECÍFICO PARA A MAÇÃ.

Entrada
15/06/2000
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IN/0172/2000

SOLICITA PROGRAMA PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS AGRICULTORES.

Entrada
15/06/2000
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IN/0173/2000

SOLICITA A ISENCAO DE TAXAS AS PEQUENAS AGROINDÚSTRIAS, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ART. 7º DA LEI N. 10.731/98.

Entrada
15/06/2000
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IN/0161/2000

SOLICITA ABRIGOS PARA PASSAGEIROS AO LONGO DA SC-474, ENTRE A BR-101 E A LOCALIDADE DE SANTA CRUZ, EM SÃO JOÃO DO ITAPERIU.

Entrada
14/06/2000
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IN/0162/2000

SOLICITA MELHORIAS NO AEROPORTO DE LONTRAS.

Entrada
14/06/2000
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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