Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 90.881 - 90.890 de 97.539

Processo físico

IND/0165.8/2003

Requer envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando medidas para a renegociação das dívidas dos suinocultores catarinenses.

Entrada
13/05/2003
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0166.9/2003

Requer envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando convênio com Fundação de Salvamento Aquático de Santa Catarina - FUNSALVASC.

Entrada
13/05/2003
Autoria
Volnei Morastoni
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0167.0/2003

Requer envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando uma quadra de esportes no Instituto Maria Auxiliadora, de Rio do Sul.

Entrada
13/05/2003
Autoria
Volnei Morastoni
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0168.0/2003

Requer envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando convênio com a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Lindóia do Sul.

Entrada
13/05/2003
Autoria
Volnei Morastoni
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0169.1/2003

Requer envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando auxílio financeiro para a Associação Cultural de Tijucas.

Entrada
13/05/2003
Autoria
Volnei Morastoni
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0170.5/2003

Requer envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando melhorias no Hospital e maternidade Marieta Konder Bornhausen, de Itajaí.

Entrada
13/05/2003
Autoria
Volnei Morastoni
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0171.6/2003

Requer envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a regulamentação da Lei n. 12.133/02, que dispõe sobre a presença de acompanhante no processo de parto nos hospitais conveniados com o SUS.

Entrada
13/05/2003
Autoria
Volnei Morastoni
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0041.2/2003

Requer o envio de expediente à Ministra de Minas e Energia, solicitando a revogação da Lei n. 10.438, que institui a cobrança do Seguro Apagão.

Entrada
13/05/2003
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0106.6/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informação sobre a existência de convênio da Secretaria da Educação com o MEC, referente a Telessalas.

Entrada
13/05/2003
Autoria
João Paulo Kleinübing
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0108.8/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações referente débito total da CELESC, bem como a dívida da Cooperativa Mista Pioneira de Forquilhinha.

Entrada
13/05/2003
Autoria
Júlio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada