Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 90.171 - 90.180 de 97.539

Processo físico

IND/0378.8/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando o envio de projeto de lei visando a isenção de ICMS sobre a energia elétrica consumida pelos agricultores do Estado.

Entrada
12/08/2003
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0379.9/2003

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, solicitando melhorias no Porto de São Francisco do Sul.

Entrada
12/08/2003
Autoria
Júlio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0380.2/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e ao Secretário da Educação, solicitando a conclusão das obras da E.B. Letícia Possamai, de Pouso Redondo.

Entrada
12/08/2003
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0381.3/2003

Requer o envio de expediente ao Secretário da Segurança Pública, solicitando melhor policiamento nos caixas eletrônicos de todo o Estado de SC.

Entrada
12/08/2003
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0382.4/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da Rodovia SC-440, trecho Pedras Grandes/Orleans.

Entrada
12/08/2003
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0093.3/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Administração, registrando repúdio à veiculação de propaganda na mídia de que o Governo do Estado estaria concedendo aumento de 21% até 43% aos servidores públicos estaduais.

Entrada
12/08/2003
Autoria
Nelson Goetten
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0094.4/2003

Requer o envio de expediente à CUT, felicitando-a pelos 20 anos de atividades.

Entrada
12/08/2003
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0095.5/2003

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, solicitando o envio de projeto que institua o programa de primeiro emprego no Estado.

Entrada
12/08/2003
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0096.6/2003

Requer o envio de expediente ao Grupo Eliane, parabenizando pelo 5º Encontro Catarinense de Círculos de Controle da Qualidade.

Entrada
12/08/2003
Autoria
Ronaldo Benedet
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0097.7/2003

Requer o envio de expediente à Bancada catarinense no Congresso Nacional, apelando para a inclusão no Orçamento da União da destinação de verba para investimentos no Hospital Regional do alto Vale do Itajaí.

Entrada
12/08/2003
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada