Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0569.4/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Petrolândia, cumprimentando pelo aniversário do Município.

Entrada
18/08/2003
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0383.5/2003

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado e à Secretaria da Saúde, solicitando construção de um posto de saúde no Bairro Naspoline, em Morro da Fumaça.

Entrada
13/08/2003
Autoria
Ronaldo Benedet
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0384.6/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando elaboração de projeto de lei visando regularizar a situação dos professores do Estado que atuam junto as APAEs de SC.

Entrada
13/08/2003
Autoria
Volnei Morastoni
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0385.7/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e Secretário da Infra-Estrutura, solicitando implantação de sistema de lombadas eletrônicas ao longo da Rodovia SC-414, entre Penha e Piçarras.

Entrada
13/08/2003
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0099.9/2003

Requer o envio de expediente à PROSUL, parabenizando pelo diploma de inclusão entre as "500 Grandes da Construção".

Entrada
13/08/2003
Autoria
Júlio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0100.7/2003

Requer o envio de expediente ao Ministro da Justiça, reconsiderando termos e ações que impliquem na publicação de ato referente à nova demarcação da reserva indígena Duque de Caxias.

Entrada
13/08/2003
Autoria
Rogério Mendonça e outros
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0101.8/2003

Requer o envio de expediente ao Centro Esportivo para Pessoas Especiais, de Joinville, parabenizando pelas conquistas e os trabalhos que vem realizando no resgate da cidadania e na inclusão do deficiente na sociedade através do esporte.

Entrada
13/08/2003
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0210.5/2003

Requer o envio de expediente ao Tribunal de Contas do Estado, solicitando informações sobre o efetivo comprometimento da Receita Estadual com as despesas de pessoal do Poder Executivo, no período de janeiro a dezembro de 2002.

Entrada
13/08/2003
Autoria
Antonio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0558.1/2003

Requer o desarquivamento do PR 006/87 - referente emancipação do Distrito de Rio Maina, Município de Criciúma.

Entrada
13/08/2003
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0559.2/2003

Requer o envio de expediente à Prefeitura de Florianópolis, felicitando pelo prêmio "Superecologia 2003".

Entrada
13/08/2003
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada