Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0560.6/2003

Requer o envio de expediente à Prefeitura e Câmara Municipal de Peritiba, felicitando-os pelo aniversário do Município.

Entrada
13/08/2003
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0561.7/2003

Requer o envio de expediente aos representantes catarinenses no Congresso Nacional, solicitando apoio para a instalação de uma Delegacia da Polícia Federal no Município de Curitibanos.

Entrada
13/08/2003
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0562.8/2003

Requer o envio de expediente ao Ministro da Justiça, solicitando a instalação de uma Delegacia da Polícia Federal no Município de Curitibanos.

Entrada
13/08/2003
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0563.9/2003

Requer o envio de expediente aos representantes catarinenses no Congresso Nacional, solicitando a instalação de uma Vara da Justiça Federal no Município de Curitibanos.

Entrada
13/08/2003
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0564.0/2003

Requer o envio de expediente ao Ministro da Justiça, solicitando a instalação de uma Vara da Justiça Federal no Município de Curitibanos.

Entrada
13/08/2003
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0565.0/2003

Requer seja consignada homenagem aos economistas pelo seu dia.

Entrada
13/08/2003
Autoria
Antonio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0566.1/2003

Requer o envio de expediente ao Presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similiares, em Balneário Camboriú, parabenizando e desejando uma gestão de pleno êxito pela recondução do cargo de presidente do sindicato.

Entrada
13/08/2003
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0365.3/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando medidas visando a isenção de ICMS na aquisição de medicamentos de uso contínuo.

Entrada
12/08/2003
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0366.4/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, sugerindo a regulamentação do manejo da espécie denominada timbó, planta letal ao gado bovino.

Entrada
12/08/2003
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0367.5/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a construção de uma rótula ou viaduto no entroncamento da BR-470 com a Rodovia SC-413, que liga Navegantes a Luis Alves.

Entrada
12/08/2003
Autoria
Volnei Morastoni
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada