Atividade Parlamentar

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Processo físico

PIC/0315.2/2003

Requer o envio de expediente à CASAN, solicitando relatório das despesas com viagens no período de janeiro de 2002 a setembro de 2003.

Entrada
20/11/2003
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0614.1/2003

Requer o envio de expediente à CASAN, solicitando a instalação de uma Sede Regional em São Joaquim.

Entrada
19/11/2003
Autoria
João Paulo Kleinübing
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0615.2/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e Secretário da Educação, solicitando a manutenção do Curso de Magistério na rede pública do Estado de Santa Catarina.

Entrada
19/11/2003
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0616.3/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando medidas visando incentivos fiscais no âmbito do ICMS sobre os produtos cuja composição final contenha matéria-prima obtida através da reciclagem de dejetos poluentes.

Entrada
19/11/2003
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0617.4/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e ao Diretor-Geral do DETER, solicitando interveniência junto às empresas de transporte coletivo determinando o aumento do número de ônibus intermunicipais e interestaduais equipados com elevador para deficientes físicos.

Entrada
19/11/2003
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0167.4/2003

Requer o envio de expediente ao Senhor Hans Georg Fischer, ex-Presidente do Centro de Recuperação Nova Esperança, de Blumenau, parabenizando pelo trabalho desenvolvido frente àquela instituição e felicitando pela posse na Cruz Azul Brasileira.

Entrada
19/11/2003
Autoria
João Paulo Kleinübing
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0168.5/2003

Requer o envio de expediente ao Senhor Adriano Zanotto e Paulo Roberto de Borba, parabenizando, respectivamente, pela posse na Presidência da OAB/SC e na Presidência da Caixa de Assistência aos Advogados de SC.

Entrada
19/11/2003
Autoria
João Paulo Kleinübing
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0169.6/2003

Requer o envio de expediente à Associação Comercial e Industrial de Blumenau, parabenizando o Núcleo de Jovens Empresários, pela realização da segunda edição do Prêmio Gustav Salinger, bem como felicita os vencedores da comenda.

Entrada
19/11/2003
Autoria
João Paulo Kleinübing
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0170.0/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito de Laguna, posicionando-se em favor do repatriamento dos restos mortais de Anita Garibaldi.

Entrada
19/11/2003
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0171.0/2003

Requer o envio de expediente ao Senhor José Graciliano Rodrigues, Radialista da Região do Vale do Itajaí, cumprimentando pelos relevantes serviços prestados à população.

Entrada
19/11/2003
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada