Atividade Parlamentar

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Processo físico

PIC/0020.1/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando cópia do Processo Licitatório para reformas de escolas e construção de ginásios de esportes no Município de Içara.

Entrada
03/03/2004
Autoria
Bancada do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0021.2/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando cópia dos Acordos Coletivos de Trabalho 2001/2002 e respectivos Termos Aditivos. (EX-OFÍCIO)

Entrada
03/03/2004
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0022.3/2004

Requer o envio de expediente ao Presidente da Fundação CELESC de Seguridade Social, solicitando informações sobre as operações de venda de Notas do Tesouro Nacional, de propriedade da CELOS, entre julho a agosto de 2003.

Entrada
03/03/2004
Autoria
Antônio Ceron
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0023.4/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações sobre a não nominação da Escola Jovem de Tubarão no ato de sua inauguração.

Entrada
03/03/2004
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0078.1/2004

Requer o envio de expediente à Senhora Claudirene Costa Mittelmann, Presidente da CRESOL, de Luís Alves, parabenizando pela eleição frente a Cooperativa.

Entrada
03/03/2004
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0080.6/2004

Requer o envio de expediente ao Inspetor Hélio Cardoso Derenne, Diretor-Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, solicitando o aumento do número de Policiais Rodoviários Federais no Estado.

Entrada
03/03/2004
Autoria
Volnei Morastoni
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0081.7/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito e ao Presidente da Câmara Municipal de Bom Jardim da Serra, parabenizando pelo aniversário do Município.

Entrada
03/03/2004
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0085.0/2004

Requer o envio de expediente ao Secretário da Infra-estrutura, solicitando a recuperação da BR-282, trecho Palhoça/Alfredo Wagner.

Entrada
03/03/2004
Autoria
Antônio Ceron
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0086.1/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e ao Secretário da Agricultura, solicitando que a entrada da carne com osso proveniente de outros Estados recolham junto à Secretaria da Fazenda o ICMS sobre a diferença do preço total da nota fiscal de origem, equalizando o valor do preço da pauta vigente do nosso Estado.

Entrada
03/03/2004
Autoria
Antônio Ceron
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0087.2/2004

Requer o envio de expediente aos familiares de Pedro José Xavier, ex-Procurador da Alesc, transmitindo pesar pelo seu falecimento.

Entrada
03/03/2004
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver