Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0098.5/2004

Requer o envio de expediente à Escola Protegidos do Samba, parabenizando pela participação no carnaval tubaronense.

Entrada
03/03/2004
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0015.6/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e Secretário da Saúde, solicitando a criação de uma Gerência de Plantas Medicinais e Medicamentos Fitoterápicos.

Entrada
02/03/2004
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0016.7/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e Presidente da JUCESC, solicitando a instalação de escritório da JUCESC no Município de São Francisco do Sul.

Entrada
02/03/2004
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0018.9/2004

Requer o envio de expediente ao Presidente do Tribunal de Justiça, solicitando a implantação de Comarca em Nova Trento.

Entrada
02/03/2004
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0008.5/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações sobre a arrecadação do ICMS relativa ao mês de dezembro de 2003.

Entrada
02/03/2004
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0009.6/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando cópia do contrato firmado entre a CELESC e o Advogado Benedito Dantas Chiarardia para emitir parecer acerca da contratação da Fundação ESAG com dispensa de licitação e cópia do processo de Dispensa de licitação PCIL n. 019/2004.

Entrada
02/03/2004
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0010.0/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações sobre os Conselhos e Comitês que integram a administração estadual e sobre a remuneração dos conselheiros.

Entrada
02/03/2004
Autoria
Celestino Secco
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0011.0/2004

Requer o envio de expediente ao Diretor-Geral do DETER, solicitando informações referentes ao transporte coletivo intermunicipal de passageiros.

Entrada
02/03/2004
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0012.1/2004

Requer o envio de expediente ao Secretário da Educação, solicitando a complementação do Pedido de Informação n. 300/03, que versa sobre os relatórios e as prestações de contras enviados pela UNOESC para a Secretaria da Educação relativos à Lei Complementar n. 180/99.

Entrada
02/03/2004
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0013.2/2004

Requer o envio de expediente ao Secretário da Educação, solicitando informações sobre a nomeação do Senhor Antônio Búrigo Filho, para ocupar o cargo de professor concursado.

Entrada
02/03/2004
Autoria
Celestino Secco
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver