Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0028.5/2004

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre a proposição PEC/0010.0/2002, cuja ementa diz: "Altera a redação e acrescenta à Constituição do Estado de Santa Catarina, no Título V - Da Segurança Pública, o Capítulo V - Da Perícia Oficial Criminal, art. 109-A, o inciso III ao art. 105 e revoga o inciso II do art. 106. ".

Entrada
05/05/2004
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho
Setor atual
Comissão de Segurança Pública
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0107.9/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a concessão de jetons para todos os representantes de entidades que participam de Conselhos Estaduais.

Entrada
04/05/2004
Autoria
Celestino Secco
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0110.4/2004

Requer o envio de expediente ao Presidente do Tribunal de Justiça, solicitando a criação e instalação da terceira Vara no Fórum de Joaçaba. (EX-OFÍCIO)

Entrada
04/05/2004
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0062.7/2004

Requer o envio de expediente ao Diretor Executivo do Jornal Diário Catarinense, congratulando pelos 18 anos de fundação do Jornal. (EX-OFÍCIO)

Entrada
04/05/2004
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0077.7/2004

Requer o envio de expediente ao Secretário da Educação, solicitando informações sobre a licitação para a construção do ginásio de esporte da E.B. Gonçalves Dias, de Fraiburgo. (EX-OFÍCIO)

Entrada
04/05/2004
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0500.5/2004

Requer o envio de expediente ao Senador Marco Maciel, cumprimentando pela posse na Academia Brasileira de Letras.

Entrada
04/05/2004
Autoria
Júlio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0501.6/2004

Requer o envio de expediente ao Senhor Pedro Uczai, Prefeito Municipal de Chapecó, parabenizando pela eleição frente à Presidência da FECAM.

Entrada
04/05/2004
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0027.4/2004

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre a proposição PL./0025.0/2004, cuja ementa diz: "Institui o Programa de Atendimento Geriátrico nos hospitais da rede pública do Estado de Santa Catarina. ".

Entrada
04/05/2004
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0104.6/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, Secretário da Segurança Pública e ao Comandante-Geral da PM de SC, solicitando a implantação de um Posto Policial na localidade de Arraial dos Cunhas, na divisa entre Brusque e Itajaí.

Entrada
03/05/2004
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0105.7/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e ao Secretário da Saúde, solicitando o repasse mensal de recursos para o custeio e manutenção dos Hospitais e Maternidades São José e Jaraguá, ambos de Jaraguá do Sul.

Entrada
03/05/2004
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada