Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0520.9/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de São Joaquim, parabenizando pelo aniversário do Município.

Entrada
11/05/2004
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0521.0/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Biguaçu, parabenizando pelo aniversário do Município.

Entrada
11/05/2004
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0522.0/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Tubarão, parabenizando pelo aniversário do Município.

Entrada
11/05/2004
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0523.1/2004

Requer o envio de expediente à Senhora Elenice Kniess e familiares, manifestando pesar pelo falecimento do Senhor Vitor Kniess, ex-funcionário da Prefeitura de Trombudo Central.

Entrada
11/05/2004
Autoria
Nelson Goetten
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0029.6/2004

Solicita realização de audiência pública a fim de obter maiores informações sobre a proposição PL./0305.4/2003, cuja ementa diz: "Autoriza o Poder Executivo a criar a Comissão Estadual de Ética Pública. ".

Entrada
11/05/2004
Autoria
João Henrique Blasi
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0030.0/2004

Solicita realização de audiência pública a fim de obter maiores informações sobre a proposição PEC/0003.1/2004, cuja ementa diz: "Altera o § 1° do art. 96 da Constituição do Estado de Santa Catarina. (lista tríplice - Ministério Público)".

Entrada
11/05/2004
Autoria
João Henrique Blasi
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0031.0/2004

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre a proposição PL./0071.5/2004, cuja ementa diz: "Denomina Pelotão Coronel João Zaleski Júnior o 5º Pelotão da 3ª Companhia do 1º Batalhão de Bombeiro Militar, com sede no Município de Laguna. ".

Entrada
11/05/2004
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQX/0032.1/2004

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre a proposição PL/0165.2/1995, cuja ementa diz: "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSISTENCIA SOCIAL "OS HEROIS DA FE", COM SEDE NA CIDADE DE JACINTO MACHADO E FORO NA COMARCA DE TURVO.".

Entrada
11/05/2004
Autoria
Júlio Garcia
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0108.0/2004

Requer o envio de expediente ao Secretário de Segurança Pública, solicitando a intensificação de ações de segurança pública no Bairro São Francisco de Assis, em Camboriú.

Entrada
05/05/2004
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0109.0/2004

Requer o envio de expediente ao Govenador do Estado e Secretário da Infra-estrutura, solicitando a construção de ponte ligando os Municípios de Camboriú e Balneário Camboriú.

Entrada
05/05/2004
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver