Atividade Parlamentar

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Processo físico

PIC/0081.3/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a relação do montante dos recursos financeiros e de materiais de construção repassados aos municípios atingidos pelo Furação Catarina, bem como dos recursos próprios do Governo encaminhados à região atingida.

Entrada
12/05/2004
Autoria
Bancada do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0082.4/2004

Requer o envio de expediente ao Presidente do Tribunal de Contas, solicitando cópia do processo de inexigibilidade de licitação n. 38/04, para contratação do Consórcio Magno Martins Engenharia Ltda., Etecol Construção Ltda e Santa Fé Alimentos Ltda EPP.

Entrada
12/05/2004
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0083.5/2004

Requer o envio de expediente ao Presidente do Tribunal de Contas, solicitando cópia do processo de inexigibilidade de licitação n. 35/04, para a contratação de Cláudia Todorov.

Entrada
12/05/2004
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0084.6/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando o cumprimentando da Lei n. 12.278/2002, que autoriza a Secretaria da Educação a criar turmas gratuitas de pré-vestibular para alunos da rede pública.

Entrada
12/05/2004
Autoria
Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0085.7/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações referentes ao concurso público efetivado pela Secretaria da Saúde no ano de 2002. (EX-OFÍCIO)

Entrada
12/05/2004
Autoria
Dionei Walter da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0086.8/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações sobre o valor dos repasses financeiros aos Centros de Educação Profissional de SC.

Entrada
12/05/2004
Autoria
Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0524.2/2004

Requer o envio de expediente aos Presidentes dos Lions Clubes, parabenizando pela passagem do dia do Leonismo Catarinense.

Entrada
12/05/2004
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0525.3/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Treze de Maio, parabenizando pelo aniversário do Município.

Entrada
12/05/2004
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0526.4/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Maracajá, parabenizando pelo aniversário do Município.

Entrada
12/05/2004
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0527.5/2004

Requer o envio de expediente ao Presidente da Associação dos Hemofílicos de SC, parabenizando pela reinauguração da Casa do Hemofílico.

Entrada
12/05/2004
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver