Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 88.041 - 88.050 de 97.543

Processo físico

RQS/0540.2/2004

Requer o envio de expediente ao Senhor Neivor Canton, cumprimentando pela reeleição no cargo de Presidente da OCESC.

Entrada
18/05/2004
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0541.3/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Pinheiro Preto, parabenizando pelo aniversário do Município.

Entrada
18/05/2004
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0543.5/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito Municipal de Morro da Fumaça, cumprimentando pela passagem do 1º centenário de fundação do Distrito de Estação Cocal.

Entrada
18/05/2004
Autoria
Júlio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0544.6/2004

Requer o envio de expediente ao Diretor-Presidente do Jornal O Estado, cumprimentando pelos 89 anos de fundação do jornal.

Entrada
18/05/2004
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0545.7/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Vice-Prefeito de Pedras Grandes, cumprimentando pela inauguração do Paço Municipal.

Entrada
18/05/2004
Autoria
Júlio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0546.8/2004

Requer o envio de expediente ao Reitor e ao Vice-Reitor da Unisul, parabenizando-os pelo aniversário de fundação da entidade.

Entrada
18/05/2004
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0034.3/2004

Solicita realização de audiência pública a fim de obter maiores informações sobre a proposição PL./0314.5/2002, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a política aqüícola do Estado de Santa Catarina e adota outras providências. ".

Entrada
18/05/2004
Autoria
João Paulo Kleinübing
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0035.4/2004

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre a proposição PLC/0011.0/2004, cuja ementa diz: "Altera disposições da Lei Complementar n. 165, de 7 de abril de 1998, e dá outras providências. (Audiências Públicas Regionais - Orçamento Regionalizado) ".

Entrada
18/05/2004
Autoria
João Henrique Blasi
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0036.5/2004

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre a proposição PL./0164.9/2004, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a divulgação aos passageiros rodoviários do seguro por acidente de trânsito por parte das empresas de transporte coletivo.".

Entrada
18/05/2004
Autoria
João Henrique Blasi
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0542.4/2004

Requer o envio de expediente aos familiares de Eugênio Victor Schmöckel, de Jaraguá do Sul, transmitindo pesar pelo seu falecimento. (EX-OFÍCIO)

Entrada
17/05/2004
Autoria
Dionei Walter da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver