Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0122.8/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando acolhida ao pleito do Ministério Público, quanto à manutenção de percentual e de conceito no texto da LDO de 2005.

Entrada
18/05/2004
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0123.9/2004

Requer o envio de expediente ao Secretário da Saúde, solicitando seja viabilizado o funcionamento simultâneo de sete salas no centro cirúrgico do Hospital Celso Ramos, em Florianópolis.

Entrada
18/05/2004
Autoria
Júlio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0124.0/2004

Requer o envio de expediente ao Secretário da Saúde, solicitando a aquisição de um aparelho de tomografia computadorizada helicoidal e um aparelho de ressonância nuclear magnética para o Hospital Celso Ramos, de Florianópolis.

Entrada
18/05/2004
Autoria
Júlio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0125.0/2004

Requer o envio de expediente ao Secretário da Educação, solicitando a reforma da EEB Irineu Bornhausen, de Dionísio Cerqueira.

Entrada
18/05/2004
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0069.3/2004

Requer o envio de expediente ao Ministro da Agricultura, apelando para que seja aplicada uma política adequada para a produção e comercialização de alho no País.

Entrada
18/05/2004
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0070.7/2004

Requer o envio de expediente à 16ª UNIT/DNIT, apelando para melhorar as condições do trevo existente na BR-163, interseção com a Rodovia PR-373, na divisa de Santa Catarina com o Paraná.

Entrada
18/05/2004
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0071.8/2004

Requer o envio de expediente a todos os membros da Câmara dos Deputados, solicitando voto favorável ao substitutivo do Relator Deputado José Pimentel à PEC Paralela, que versa sobre a aposentadoria para as donas de casa. (EX-OFÍCIO)

Entrada
18/05/2004
Autoria
José Paulo Serafim
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0536.6/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Biguaçu, parabenizando pelo aniversário do Município.

Entrada
18/05/2004
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0538.8/2004

Requer o envio de expediente à Brasil Telecom, solicitando a ampliação da rede telefónica do Município de Ituporanga.

Entrada
18/05/2004
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0539.9/2004

Requer o envio de expediente ao Senhor Flávio Roberto, cumprimentando pela contratação na TV Barriga Verde como comentarista esportivo.

Entrada
18/05/2004
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada