Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0059.1/2004

Requer o envio de exepdiente ao Ministro da Indústria e Comércio Exterior, solicitando que não seja concretizada, ou revista, a medida que permite a importação de sardinha internacional com alíquota zero.

Entrada
05/05/2004
Autoria
Bancada do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0060.5/2004

Requer o envio de expediente ao Secretário Nacional da Pesca, solicitando que não seja concretizada, ou revista, a medida que permite a importação de sardinha internacional com alíquota zero.

Entrada
05/05/2004
Autoria
Bancada do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0061.6/2004

Requer o envio de expediente ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, apelando para que seja sustada a cobrança do seguro-apagão nas tarifas de energia elétrica.

Entrada
05/05/2004
Autoria
Bancada do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0063.8/2004

Requer o envio de expediente ao Presidente e ao Diretor da Electro-Aço Altona S/A, de Blumenau, parabenizando pela passagem dos 80 anos de fundação da empresa.

Entrada
05/05/2004
Autoria
João Paulo Kleinübing
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0064.9/2004

Requer o envio de expediente ao Conjunto Educacional Pedro II, de Blumenau, parabenizando pela passagem dos 115 anos de atividades da entidade.

Entrada
05/05/2004
Autoria
João Paulo Kleinübing
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0076.6/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando cópia dos Empenhos Financeiros repassados pelo Governo do Estado à COHAB, durante os anos de 2003 e 2004.

Entrada
05/05/2004
Autoria
Bancada do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0078.8/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a complementação da resposta do Pedido de Informação n. 006/04, que versa sobre a locação de veículos pela Secretaria de Segurança Pública.

Entrada
05/05/2004
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0502.7/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito de Tubarão, Carlos Stüpp, cumprimentando pela conquista do Prêmio Mário Covas - Prefeito Empreendedor.

Entrada
05/05/2004
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0503.8/2004

Requer o envio de expediente à Brasil Telecom, solicitando a instalação de telefone público em comunidade rural de Tubarão.

Entrada
05/05/2004
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/0504.9/2004

Requer o envio de expediente ao Senhor Max Bayer Gomes, Presidente da Sociedade dos Usuários de Informática e Telecomunicações, cumprimentando pelos 30 anos de criação da entidade.

Entrada
05/05/2004
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver