Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0651.8/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Curitibanos, parabenizando pelo aniversário do Município.

Entrada
09/06/2004
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0652.9/2004

Requer o envio de expediente ao Senhor Adir Engel, parabenizando pela realização da FEAGRO Vale 2004.

Entrada
09/06/2004
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0040.1/2004

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre a proposição PL./0068.0/2004, cuja ementa diz: "Autoriza a reversão de imóvel no Município de Florianópolis. (OCESC, FECOAGRO e COCECRER)".

Entrada
09/06/2004
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0041.2/2004

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre a proposição PL./0495.3/2003, cuja ementa diz: "Autoriza a concessão de estímulo ao primeiro emprego e ao emprego após quarenta anos de idade e adota outras providências. ".

Entrada
09/06/2004
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0134.1/2004

Requer o envio de expediente ao Gerente do IBAMA e ao Comandante da Polícia de Proteção Ambiental, solicitando providências quanto aos barcos atuneiros, na Barra da Lagoa, em Florianópolis.

Entrada
08/06/2004
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0135.2/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a duplicação de trecho da SC-446, em Criciúma.

Entrada
08/06/2004
Autoria
Altair Guidi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0083.1/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a regulamentação da Lei n. 12.573, de 2003, que versa sobre o atendimento ao consumidor nos caixas dos bancos.

Entrada
08/06/2004
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0098.1/2004

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações referentes à Nota Técnica n. 1347, relativa ao contrato n. 48/2000, firmado entre a Secretaria do Desenvolvimento Social e da Família e a Escola Sindical Sul, objetivando realizar cursos de qualificação e requalificação profissional.

Entrada
08/06/2004
Autoria
Bancada do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0622.3/2004

Requer o envio de expediente ao Diretor-Presidente da CASAN, solicitando a instalação da rede de distribuição de água na localidade de Santo Antônio, em Urubici.

Entrada
08/06/2004
Autoria
Djalma Berger
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0624.5/2004

Requer o envio de expediente ao Presidente da Câmara Municipal de Tijucas, parabenizando pelo aniversário do Município.

Entrada
08/06/2004
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver