Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 87.881 - 87.890 de 97.543

Processo físico

RQX/0043.4/2004

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre a proposição PL./0225.5/2004, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Estação - ACOBE. ".

Entrada
15/06/2004
Autoria
Dionei Walter da Silva
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0044.5/2004

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre a proposição PL./0230.2/2004, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Grupo da Amizade da Terceira Idade de Paes Leme, de Imbituba. ".

Entrada
15/06/2004
Autoria
João Henrique Blasi
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0045.6/2004

Solicita realização de audiência pública a fim de obter maiores informações sobre a proposição PL./0163.8/2003, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a comercialização e a utilização de adubo orgânico oriundo de camas de aviários. ".

Entrada
15/06/2004
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Comissão de Agricultura e Política Rural
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0047.8/2004

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre a proposição PEC/0001.0/2002, cuja ementa diz: "Altera o inciso V do art. 162, acrescenta inciso ao art. 163, altera o art. 167 e acrescenta parágrafo único ao art. 168, da Constituição do Estado de Santa Catarina. (Gratuidade e aplicação de receita no ensino superior) ".

Entrada
15/06/2004
Autoria
João Henrique Blasi
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0653.0/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito Municipal de Lages e à Comissão Organizadora da 16ª Festa do Pinhão, cumprimentando pela organização da festa.

Entrada
14/06/2004
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0654.0/2004

Requer o envio de expediente ao Secretário da Segurança Pública e ao Comandante da Polícia Militar, solicitando policiamento ostensivo junto às casas de divertimento noturno desta Capital.

Entrada
14/06/2004
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0655.1/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Itajaí, parabenizando pelo aniversário do Município.

Entrada
14/06/2004
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0656.2/2004

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Witmarsum, parabenizando pelo aniversário do Município.

Entrada
14/06/2004
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0657.3/2004

Requer o envio de expediente ao Superintendente da Fundação Municipal de Esportes, parabenizando pela realização do Ironman em Florianópolis.

Entrada
14/06/2004
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0658.4/2004

Requer o envio de expediente à Prefeita de Florianópolis, parabenizando pela realização do Ironman.

Entrada
14/06/2004
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver